A POLÍTICA TRABALHISTA QUE GETÚLIO VARGAS IMPLEMENTOU DURANTE O ESTADO NOVO

Autor: Ademilson Marques de Oliveira

Em 19 de abril de 1982, nasce Getulio Vargas, na localidade de São Borja, Rio Grande do Sul. Foi advogado, político e líder civil da Revolução de 1930. Faleceu em 24 de agosto de 1954.

Portanto, a Era Vargas iniciou-se em 1930 e se estendeu até 1945. Depois retornou em 1950, e, permaneceu no poder até 05 de agosto de 1954, ocasião em que se suicidou. Mas, afinal de conta quais foram as tão faladas política trabalhista que Getúlio Vargas implementou durante o Estado Novo?

 

Sabe-se que desde a década de trinta, o governo brasileiro concedia aos trabalhadores o direito a sindicalização e a uma legislação trabalhista. Entretanto, os sindicatos estavam atrelados ao governo e a oposição sindical era sempre que possível reprimida, o que limitava a participação política dos trabalhadores.

Entretanto, a Era Vargas influenciou governos posteriores, garantidos direitos sociais e concentrou em suas mãos decisões políticas e econômicas que redefiniram o Brasil. Neste contexto, o país avançou no desenvolvimento industrial. Nesta esteira foram criadas as Leis de Consolidação do Trabalho. Esta legislação visava regulamentar e proteger o trabalhador urbano. Porém, segundo a historiografia, o Governo visava conter o avanço do movimento dos trabalhadores e, paralelamente, criar mercado para alguns setores da indústria nacional. Foi um dos motivos da criação da legislação trabalhista e previdenciária.

O Estado Novo, no plano econômico, apresenta-se como um período marcado pela criação da Companhia Siderúrgica Nacional e pelo início das pesquisas de petróleo, em Lobato, na Bahia.

Vale ressaltar que entre as várias medidas que comprovam as intenções do Governo de Vargas foram: a retomada de seus habituais discursos de 1º de maio, a promoção do aumento anual do salário-mínimo, a proibição da necessidade de atestado ideológico para eleições sindicais, a assinatura do decreto que beneficiava trabalhadores acidentados e a instituição do pagamento de adicionais para os trabalhadores em exercício de profissões perigosas e insalubres. 

Um dos grandes destaques no plano das políticas trabalhistas foi à nomeação de João Goulart para o Ministério do Trabalho. Goulart propôs aumento do salário mínimo de 100%. Fato que foi acatado pelo presidente da república em maio de 1954.

Inconformados com a tal política, a oposição pressionou fortemente Vargas a renunciar. Diante de diversos eventos ocorridos, em 24 de setembro do ano de 1954, Vargas suicidou-se.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:

CORRÊA, R. A. História do Brasil III. Batatais: Claretiano, 2011.

ORDOÑEZ, Marlene. QUEVEDO, Júlio. História. São Paulo: IBEP, 1996.