Autor: Ademilson Marques de Oliveira
Na trajetória
da Educação do Sistema Educacional Brasileiro, depara-se com diversas
abordagens acerca desse tema; A história de descaso com a educação é longa e
antiga.
Entretanto,
somente com a Constituição de 1934 que ocorreu a primeira constituição no
Brasil que efetivamente vinculou recursos orçamentários para a educação, e
então, foi estabelecido a gratuidade e obrigatoriedade de prestação de serviços
educacionais, mas muito aquém da realidade. Entretanto, vale ressaltar que a
partir de 1930, o estado brasileiro passou a dar mais atenção à expansão do
ensino primário.
Infelizmente,
com a Constituição de 1937, de maneira geral, a educação pública brasileira
teve vários retrocessos. Caracterizou-se de forma centralizadora, bem como para
assegurar privilégios ao ensino particular, consideravelmente desproporcional
ao ensino público da época.
Já a
Constituição de 1946 pode ser considerada o marco de um período de
redemocratização do Brasil. Momento em que o povo brasileiro voltou a discutir
a necessidade de uma Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Neste
contexto, aparece alguns movimentos sociais, entre eles as Ligas Camponesas e a
utilização do Método Paulo Freire.
Porém, em
1967, tivemos outra Constituição elaborada no contexto da ditadura militar.
Esta Constituição ampliou a obrigatoriedade do ensino para a faixa de 07 a 14
anos. Contraditoriamente foi permitido o trabalho de crianças com 12 anos de
idade, o que significou um retrocesso, visto que a Carta de 1946 havia fixado a
idade de 14 anos como mínima para o trabalho de crianças menores.
Outra
Constituição foi confeccionada em 1969. Esta aprofundou natureza ditatorial do
regime militar e manteve todos os prejuízos da Lei anterior quanto à filosofia
e à política educacional.
Inconformados
com tal políticas, surge o movimento denominado Comunidade Eclesial de Bases,
(CEBs) ligada à Igreja Católica. O CEBs era uma porta de entrada dos movimentos
sociais urbanos em busca por políticas públicas, como: criação de creches,
transportes coletivo público, criação de postos de saúde e moradias, etc.
Ainda houve
outros movimentos que questionaram diretamente o regime militar, como o
movimento pela anistia e os movimentos políticos de resistência armada de
setores que optaram pela guerrilha.
Já em 1980, a
relação educação e movimentos sociais se acentua, por meio de trabalho de
educação popular, lutas pelas “Diretas Já”, organização de propostas para a
constituinte e a Constituição Federal. Os movimentos começaram a pautar novas
agendas com novas demandas, alterando as políticas públicas vigentes. Aos
poucos foram construídas redes de movimentos sociais temáticos, como conselhos
e delegacia das mulheres, temas étnico-raciais, ambientais e etc.
No entanto,
sem sombra de dúvidas, foi a Constituição de 1988 que apresentou uma concepção
mais ampla da educação, com ela ficou garantidos ensino público gratuito em
estabelecimentos oficiais, tais como: ensino fundamental, extensão do ensino
obrigatório, ensino médio, atendimento em creches e pré-escolas às crianças de
zero a seis anos, valorização dos profissionais de ensino, com planos de
carreira para o magistério público.
A Carta Magna
atual trouxe várias novidades em relação as outras. É a única que oferece
ensino público gratuita para todos os níveis, enquanto as outras só ofereciam
gratuitamente o ensino de nível primário.
Portanto, no
início da década de 1990, inicia-se a mudança no cenário político. Chega-se ao
fim do Regime Militar. Dessa forma, ocorre a ascensão de setores da oposição a
cargo no poder, onde acontecem a alteração da composição política. Assim, o
país começou a reconstruir sua institucionalidade. Criou ONGs e fomentou o
desenvolvimento do terceiro setor. Outro ponto importante neste período foi a
ampliação nas políticas neoliberais e a reconstrução da Lei de Diretrizes
Básicos da Educação (LDB).
No início do
segundo milênio, depois de Cristo, é marcado por lutas pelo acesso à educação
em todos os níveis, criação do PROUNI, Reestruração e Expansão das
Universidades Federais (REUNI), aumento de vagas de ensino básico, inclusão do
modelo de Gestão Democrática nas Escolas através da Constituição de 1988 e na
LDB de 1996, desenvolvimento de ações através do Fórum Nacional de Luta pela
Escola Pública e o Centro Unificados de Educação. Neste período foi notado
realização de experiências alternativas e fomentação do ensino técnico, como a
criação de cursos para formação de tecnólogos, tais como: gastronomia e
hotelaria e etc. Também, vale registrar a Movimentação Nacional do EJA e o Movimento
de Alfabetização de Jovens e Adultos (MOVA) que visavam a defesa da educação de
jovens e adultos, visto que é um direito garantido na Constituição Brasileira.
Diante destes
diversos fenômenos sociais ocorreram várias mudanças de forma de
comportamentos, de modo especial na educação. Percebemos que o quantitativo de acesso
à educação tem aumentado nos últimos anos. Será que a qualidade do ensino
avançou também na mesma proporção? Os recursos destinados à educação são
suficientes para o desenvolvimento do sistema educacional do país? Existem
políticas de valorização dos servidores públicos do magistério com finalidade
motivacional?
Estas
indagações nos direciona a pensarmos a necessidade de avançarmos em políticas
educacionais, para que tenhamos, de fato, uma sociedade mais desenvolvida e
civilizada. Sabemos que é por meio da educação dos seus cidadãos que se revela
as grandezas de um país.
