AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS HISTÓRICA DO ENSINO NO BRASIL

 Autor: Ademilson Marques de Oliveira

Na trajetória da Educação do Sistema Educacional Brasileiro, depara-se com diversas abordagens acerca desse tema. Ao estudar a história da educação no Brasil percebe-se que  o descaso com a educação é antiga.

Na Constituição de 1824 o que se escrevia, não era colocado em prática. Nesta época foi fixado a gratuidade da instituição primária, mas o direito ao ensino ficou centralizado nas mãos da coroa portuguesa. E, ainda não foi abordado de forma adequada e suficiente os problemas do ensino, em seus vários graus.

Posteriormente em 1891 foi estabelecido de que os estados assumissem a responsabilidade de legislar a respeito do ensino secundário e primário, além de criar e manter instituições de ensino superior e secundário. Outro ponto que merece ser destacado é a obrigatoriedade para que o ensino ministrado nos estabelecimentos públicos fosse leigo, ao contrário do que acontecia anteriormente.

Entretanto, somente com a Constituição de 1934 que ocorreu a primeira constituição no Brasil que efetivamente vinculou recursos orçamentários para a educação, e então, foi estabelecido a gratuidade e obrigatoriedade de prestação de serviços educacionais, mas muito aquém da realidade. Entretanto, vale ressaltar que a partir de 1930, o estado brasileiro passou a dar mais atenção à expansão do ensino primário.

Infelizmente, com a Constituição de 1937, de maneira geral, a educação pública brasileira teve vários retrocessos. Caracterizou-se de forma centralizadora, bem como para assegurar privilégios ao ensino particular, consideravelmente desproporcional ao ensino público da época.

Já a Constituição de 1946 pode ser considerada o marco de um período de redemocratização do Brasil. Momento em que o povo brasileiro voltou a discutir a necessidade de uma Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Porém, em 1967, tivemos outra Constituição elaborada no contexto da ditadura militar. Esta Constituição ampliou a obrigatoriedade do ensino para a faixa de 07 a 14 anos. Contraditoriamente foi permitido o trabalho de crianças com 12 anos de idade, o que significou um retrocesso, visto que a Carta de 1946 havia fixado a idade de 14 anos como mínima para o trabalho de crianças menores.

Outra Constituição foi confeccionada em 1969. Esta aprofundou natureza ditatorial do regime militar e manteve todos os prejuízos da Lei anterior quanto à filosofia e à política educacional.

No entanto, sem sombra de dúvidas, foi a Constituição de 1988 que apresentou uma concepção mais ampla da educação, com ela ficou garantidos ensino público gratuito em estabelecimentos oficiais, tais como: ensino fundamental, extensão do ensino obrigatório, ensino médio, atendimento em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos, valorização dos profissionais de ensino, com planos de carreira para o magistério público.

A Carta Magna atual trouxe várias novidades em relação as outras. É a única que oferece ensino público gratuita para todos os níveis, enquanto as outras só ofereciam gratuitamente o ensino de nível primário.

Sabemos que o quantitativo acesso à educação tem aumentado nos últimos anos. Será que a qualidade do ensino avançou também na mesma proporção? O recursos destinados à educação são suficientes para o desenvolvimento do sistema educacional do país? Existem políticas de valorização dos servidores públicos do magistério com finalidade motivacional?

Estas indagações nos direciona a pensarmos a necessidade de avançarmos em políticas educacionais, para que tenhamos, de fato, uma sociedade mais desenvolvida e civilizada. Sabemos que é por meio da educação dos seus cidadãos que se revela as grandezas de um país.