A Independência do Brasil:
Autor: Ademilson Marques de Oliveira
Os Antecedentes da Independência, a Independência do Brasil em 1822 e as Reflexões sobre a Independência
Os Antecedentes da Independência, a Independência do Brasil em 1822 e as Reflexões sobre a Independência
O processo de independência do Brasil é
um período histórico que tem seu início com a vinda do Príncipe Regente D. João
VI, da família real portuguesa e de considerável parte da Corte portuguesa para
a América em 1808, e tem seu final anunciado com a coroação de D. Pedro I, em
dezembro de 1822. Ao longo desses quatorze anos diversos acontecimentos no
Brasil e na Europa contribuíram para a solução pela Proclamação da
Independência.
Os portugueses
impulsionado por fatores políticos e pressões de Napoleão na Europa tiveram que
deixar Portugal. Neste contexto, O rei de Portugal, juntamente com a família
real, sua corte, muda-se para o Brasil afim de salvar o império português da
expansão napoleônica. Com isso, muitos portugueses acompanharam a corte e emigraram
para o Brasil, que passou a ser o centro administrativo de todo o império
português.
Para alguns historiadores, a vinda da
corte para as terras brasileiras foi uma inteligente e feliz manobra política.
Entretanto, alguns discordam.
Mas, o fato é que em 29 de novembro, a
esquadra portuguesa partiu do porto de Lisboa com destino ao Rio de Janeiro.
Era um dia chuvoso e, o embarque de milhares de pessoas e seus pertences foi
extremamente confuso. Era todo um mecanismo burocrático vindo para colônia
brasileira: ministros, conselheiros, juízes da corte suprema, funcionários do
tesouro, patentes do exército e da marinha, membros do alto clero. Também
traziam baús com roupas, malas, obras de arte, objetos de museu, biblioteca
real com mais de 60 mil livros, joias, cavalos, bois, porcos, galinhas e outros
tipos de alimentos que em sacos e engradados transportavam as riquezas da
corte.
Foi uma viajem difícil. Os navios
estavam superlotados e não haviam espaço para todos se acomodarem com o mínimo
de conforto. A água e os alimentos foram racionados. A higiene, de maneira
geral, era precária. Inclusive fala-se que houve um surto de piolhos nos
navios, e por isso, muitas mulheres tiveram que raspar a cabeça.
A história relata que a Inglaterra ofereceu escolta
na travessia do Atlântico, mas em troca exigiu a abertura dos portos
brasileiros aos navios ingleses.
Dessa forma, seis dias após a chegada D. João,
o acordo foi cumprido com os ingleses, abriu-se os portos brasileiros às nações
amigas, isto é, a Inglaterra. Eliminando em parte o monopólio comercial
português, que obrigava o Brasil a fazer comércio apenas com Portugal.
Neste momento histórico ocorreram grandes mudanças
na cidade do Rio de Janeiro. Ela não estava preparada para receber
tantas demandas que era necessário para a implantação da sede do Reino de
Portugal em solo brasileiro. Por isso, tiveram que fazer diversas
adaptações.
A transferência da corte portuguesa para o Rio de
Janeiro provocou uma grande transformação na cidade. D. João teve que
organizar a estrutura administrativa do governo. Nomeou ministros de Estado,
colocou em funcionamento diversas secretarias públicas, instalou tribunais de
justiça e criou o Banco do Brasil.
Era preciso acomodar os novos habitantes e tornar a
cidade digna de ser a nova sede do Império português. O vice-rei do Brasil, D.
Marcos de Noronha e Brito cedeu sua residência para o rei e sua família e
exigiu que os moradores das melhores casas da cidade fizessem o mesmo.
Duas mil residências foram requisitadas,
pregando-se nas portas o "P.R.", que significava "Príncipe
Regente", mas que o povo logo traduziu como "Ponha-se na Rua".
Prédios públicos, quartéis, igrejas e conventos também foram ocupados. A cidade
passou por uma reforma geral: limpeza de ruas, pinturas nas fachadas dos
prédios e apreensão de animais.
As mudanças provocaram o aumento da população na
cidade do Rio de Janeiro, que por volta de 1820, somava mais de 100 mil
habitantes, entre os quais muitos eram estrangeiros – portugueses, comerciantes
ingleses, corpos diplomáticos – ou mesmo resultado do deslocamento da população
interna que procurava novas oportunidades na capital.
As construções passaram a seguir os padrões
europeus. Novos elementos foram incorporados ao mobiliário; espelhos, bibelôs,
biombos, papéis de parede, quadros, instrumentos musicais, relógios de parede.
Já no aspecto socioeconômico, houve crescimento
significativo, pois, com a Abertura dos Portos (1808) e os Tratados de Comércio
e Navegação e de Aliança e Amizade (1810) estabelecendo tarifas preferenciais
aos produtos ingleses, o comércio cresceu. O porto do Rio de Janeiro aumentou
seu movimento que passou de 500 para 1200 embarcações anuais.
A oferta de mercadorias e serviços diversificou-se.
A Rua do Ouvidor, no centro do Rio, recebeu o cabeleireiro da Corte,
costureiras francesas, lojas elegantes, joalherias e tabacarias. A novidade
mais requintada era os chapéus, luvas, leques, flores artificiais, perfumes e
sabonetes.
Para a elite, a presença da Corte e o número
crescente de comerciantes estrangeiros trouxeram familiaridade com novos
produtos e padrões de comportamento em moldes europeus. As mulheres
seguindo o estilo francês; usavam vestidos leves e sem armações, com decotes abertos,
cintura alta, deixando aparecer os sapatos de saltos baixos. Enquanto os
homens usavam casacas com golas altas enfeitadas por lenços coloridos e
gravatas de renda, calções até o joelho e meias. Embora apenas uma pequena
parte da população usufruísse desses luxos.
Sem dúvida, a vinda de D. João deu um grande
impulso cultural, social e econômico ao Brasil. Em abril de 1808, foi criado o
Arquivo Central, que reunia mapas e cartas geográficas do Brasil e projetos de
obras públicas. Em maio, D. João criou a Imprensa Régia e, em setembro, surgiu
a Gazeta do Rio de Janeiro. Logo vieram livros didáticos, técnicos e de poesia.
Em janeiro de 1810, foi aberta a Biblioteca Real, com 60 mil volumes trazidos
de Lisboa.
A chegada da família real ao Brasil e sua
instalação no Rio de Janeiro trouxeram para a colônia o status de Reino Unido
de Algarves. Coube à D. João instituir alguns ministérios, entre eles o da
Guerra, da Marinha, da Fazenda e do Interior. Estabeleceu órgãos fundamentais
para o bom andamento do governo, como o Banco do Brasil, a Casa da Moeda, a
Junta Geral do Comércio e o Supremo Tribunal. As melhorias não foram só
econômicas, mas também culturais e educacionais.
Criaram-se as Escolas de Cirurgia e Academia de
Marinha (1808), a Aula de Comércio e Academia Militar (1810) e a Academia
Médico-cirúrgica (1813). A ciência também ganhou com a criação do Observatório
Astronômico (1808), do Jardim Botânico (1810) e do Laboratório de Química
(1818).
Em 1813, foi inaugurado o Teatro São João (atual
João Caetano). Em 1816, a Missão Francesa, composta de pintores, escultores,
arquitetos e artesãos, chegaram ao Rio de Janeiro para criar a Imperial
Academia e Escola de Belas-Artes. Em 1820, foi a vez da Real Academia de
Desenho, Pintura, Escultura e Arquitetura-civil.
A presença de artistas estrangeiros, botânicos,
zoólogos, médicos, etnólogos, geógrafos e muitos outros que fizeram viagens e
expedições regulares ao Brasil – trouxe informações sobre o que acontecia pelo
mundo e também tornou este país conhecido, por meio dos livros e artigos em
jornais e revistas que aqueles profissionais publicavam. Foi uma mudança
profunda, mas que não alterou os costumes da grande maioria da população
carioca, composta de escravos e trabalhadores assalariados.
Como percebe-se, o Brasil se desenvolvia. Por outro
lado, a Europa se restabelecia, após lograr êxito contra Napoleão. Assim, com a
vitória das nações europeias contra Napoleão em 1815, ficou decidido que os
reis de países invadidos, pela França deveriam voltar a ocupar seus tronos.
Fatos que motivaram D. João VI retornar a Portugal.
Em 1814, com a derrota de Napoleão
Bonaparte e o fim da guerra na Europa, o retorno da Corte voltou a ser
discutido em Portugal. Os portugueses sentiam-se abandonados e queriam seu rei
de volta. A queda de Napoleão tornou mais evidente a decadência do reino
português, que em nada fora beneficiado com a permanência da família real na
América.
D. João e sua corte não queriam retornar ao
empobrecido Portugal. Então, o Brasil foi elevado à categoria de Reino Unido de
Portugal e Algarves (uma região ao sul de Portugal). O Brasil deixava de ser
Colônia de Portugal, e portanto, adquiria autonomia administrativa.
Em 1820, houve em Portugal a Revolução Liberal do
Porto, terminando com o Absolutismo e iniciando a Monarquia Constitucional. D.
João deixava de ser monarca absoluto e passava a seguir a Constituição do
Reino. Dessa forma, a Assembleia Portuguesa exigia o retorno do monarca. O novo
governo português desejava recolonizar o Brasil, retirando sua autonomia
econômica.
Em 26 de abril de 1821, D. João VI cedendo às
pressões, volta a Portugal, deixando seu filho D. Pedro como príncipe regente
do Brasil.
O Dia do Fico ocorreu em 9 de janeiro
de 1822. Esta data ficou conhecida por este nome, pois D. Pedro I, então
príncipe regente do Brasil, não acatou ordens das Cortes Portuguesas para que
deixasse imediatamente o Brasil, retornando para Portugal.
As Cortes de Portugal estavam preocupadas com os movimentos que ocorriam
no Brasil em direção à emancipação política. Viam no retorno de D. Pedro uma
maneira de recolonizar o Brasil, enfraquecendo as ideias de independência.
Os liberais do Partido Brasileiro recolheram cerca de 8 mil assinaturas,
exigindo a permanência de D. Pedro no Brasil. Diante deste contexto, D. Pedro
declarou: "Se é para o bem de todos e felicidade geral da Nação, estou
pronto! Digam ao povo que fico". Então esta data (9 de janeiro de 1822)
passou a ser conhecida como o Dia do Fico.
Após a proclamação de
Independência, no dia 12 de outubro de 1822, Dom Pedro foi nomeado imperador do
Brasil em cerimônia realizada no dia 1º de dezembro, iniciando o período
denominado de primeiro reinado (1822-1831). Este período ficou marcado pelas alianças políticas
que o imperador manteve com uma elite conservadora, de grandes proprietários de
terras, conservou alguns ministros de ideias liberais que apoiaram a
Independência: José Clemente Pereira e Joaquim Gonçalves Ledo, que faziam
veemente oposição a José Bonifácio, acusando-o de ser conservador.
Nesse contexto José Bonifácio e
Gonçalves Ledo tiveram importante papel no processo de Independência. Fica
visível as posições contrárias de José Bonifácio e Joaquim Gonçalves Ledo. O
primeiro era considerado conservador; enquanto o segundo era visto como liberal.
Os liberais radicais,
comandados por Gonçalves Ledo, contavam com as camadas populares urbanas e
buscavam não apenas a independência, mas também a democratização da sociedade
brasileira.
O príncipe regente, declarando a
permanência no Brasil, contrariou os grupos que apoiavam a política portuguesa,
esse grupo era formado principalmente por portugueses comerciantes que viviam
na cidade do Rio de Janeiro. Logo após ter expressado a vontade de ficar no
Brasil, Dom Pedro nomeou José Bonifácio de Andrada (intelectual formado em
Direito e Filosofia na Universidade de Coimbra, Portugal) para ministro do
Reino e Estrangeiros e determinou que as medidas das Cortes portuguesas não
tivessem validade no Brasil.
Após o Dia do Fico, D. Pedro tomou uma série de medidas que desagradaram
a metrópole, pois preparavam caminho para a independência do Brasil. D. Pedro
convocou uma Assembleia Constituinte, organizou a Marinha de Guerra, obrigou as
tropas de Portugal a voltarem para o reino. Determinou também que nenhuma lei
de Portugal seria colocada em vigor sem o " cumpra-se ", ou seja, sem
a sua aprovação. Além disso, o futuro imperador do Brasil, conclamava o povo a
lutar pela independência.
No Brasil ocorria fortes insatisfações com as medidas políticas-
administrativas, tais como: tentativa da Coroa Portuguesa em recolonizar o
Brasil, desgaste de sistema do controle econômico, com restrições e altos
impostos, exercido pela Coroa Portuguesa no Brasil e, também, existia vontade
de grande parte, da elite política brasileira, em conquistar a autonomia
política.
Diante dos fatos, em 07 de setembro de 1822, D. Pedro em uma rápida
viagem à Minas Gerais e a São Paulo para acalmar setores da sociedade que
estavam preocupados com os últimos acontecimentos, pois acreditavam que tudo
isto poderia ocasionar uma desestabilização social. Durante a viagem, D. Pedro
recebeu uma nova carta de Portugal que anulava a Assembleia Constituinte e
exigia a volta imediata dele para a metrópole.
Estas notícias chegaram as mãos de D. Pedro quando este estava em viagem
de Santos para São Paulo. Inconformado com tal conduta, o príncipe Pedro,
próximo ao riacho do Ipiranga, levantou a espada e gritou: " Independência
ou Morte!". Este fato ocorreu no dia 7 de setembro de 1822 e marcou a
Independência do Brasil.
Pouco tempo depois, em dezembro de 1822, D. Pedro foi declarado
imperador do Brasil.
Contrariados com a independência, algumas regiões do Brasil,
principalmente no Nordeste, ocorreram revoltas. Estas manifestações foram
duramente reprimidas pelas tropas imperiais.
Já em nível internacional, os primeiros países que reconheceram a
independência do Brasil foram os Estados Unidos e o México. Portugal exigiu do
Brasil o pagamento de 2 milhões de libras esterlinas para reconhecer a
independência de sua ex-colônia. Sem este dinheiro, D. Pedro recorreu a um
empréstimo da Inglaterra.
Embora a independência política do Brasil tenha sido um
"arranjo político", segundo a expressão do historiador Caio Prado
Jr., ela implicou uma acirrada luta social. Várias camadas sociais disputavam a
liderança, desejando imprimir ao movimento libertador o sentido que mais
convinha e interessava a cada uma. No final, venceu a aristocracia rural dos grandes
proprietários escravistas.
Entretanto, a Independência é a
separação política entre a colônia do Brasil e a metrópole portuguesa,
declarada oficialmente no dia 7 de setembro de 1822.
A partir do marco da Independência, algumas mudanças ocorreram no
Brasil. O Imperador fechou a Assembleia Constituinte para não se
tornar uma figura decorativa. Em 25 de março de 1824, D. Pedro outorgou ao país
sua primeira Constituição. Nela se mantinha o sufrágio censitário, que fazia
parte do projeto de Antônio Carlos (o da Mandioca), mas criava-se um 4º Poder,
o Moderador.
O Poder Moderador, que seria exercido pelo Imperador, além do Executivo,
estaria acima de qualquer outro, constituindo-se, na prática, em um poder
Absoluto. Eis, pois, que durante o I Reinado, o clima político esteve marcado
pela luta do Absolutismo do Imperador, apoiado no chamado Partido Português, e
do Liberalismo, do chamado Partido Brasileiro.
Além desse clima político, o período foi também de crise econômica, pela
falta de um grande produto de exportação, e de crise financeira, devido à baixa
arrecadação e aos enormes gastos provocados tanto pela política interna quanto
externa do Imperador.
O desgaste político do Imperador chegou às camadas médias urbanas,
especialmente da capital do país. Em 7 de abril de 1831, D. Pedro é forçado a
abdicar.
Um fato importante a ser destacado é que no Brasil teve um excelente
desenvolvimento, com a chegada da Família Real ao Rio de Janeiro. Ela trouxe
muitas conquistas, do ponto de vista econômico, cultural, social e político.
Porém, foi só a partir da Independência que o Brasil passou a ser considerado
uma nação, pois deixou de ser uma Colônia de Portugal e começou a se organizar
como um novo país, o Império do Brasil.
José Murilo de Carvalho e Leslie Bethel, diz que: “o Brasil não era uma
unidade econômica. Tampouco não havia no país um forte senso de sentimento de
identidade nacional”.
Não era percebido no Brasil, uma
representação de um modelo político, independente das políticas fomentadas,
enquanto, tinha a condição de colônia de Portugal. Tanto que, após
a independência do Brasil, a escravidão se manteve intocada. O preconceito
racial e os interesses dos grandes proprietários permitiam a preservação do
sistema escravista.
Somente no Segundo Reinado podemos
contemplar a formação de um movimento em prol da abolição. Em meio à ascensão
do abolicionismo, os interesses britânicos pela ampliação de seu mercado
consumidor em solo brasileiro e a imigração de trabalhadores europeus davam
brecha para o fim desse sistema.
Durante o governo de Dom Pedro II,
várias leis de caráter abolicionista foram sendo aplicadas. A gradação da
política abolicionista traduzia o temor que certos setores da elite tinham em
um processo de abolição brusco capaz de promover uma revolta social. A lei
Eusébio de Queiroz, de 1850, foi a primeira a proibir o tráfico de escravos
para o Brasil. Somente quase quarenta anos depois, em 1888, a Lei Áurea deu fim
ao regime escravista brasileiro.
Apesar do fim da escravidão, a abolição
não foi acompanhada por nenhuma ação no sentido de integrar o negro à sociedade
brasileira.
Referências Bibliográficas:
BENTIVOGLIO, J. C. História do Brasil II. Batatais: Claretiano,
2013. Unidade 2.
www.ahistoria.com.br/independencia-do-brasil/
http://www.infoescola.com/historia/escravidao-no-brasil/
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