quarta-feira, 23 de novembro de 2016

O coronelismo e a política dos governadores

Autor: Ademilson Marques de Oliveira

A historiografia brasileira relata grandes eventos ocorridos a partir dos anos de 1890, com o nascimento da República Velha até o fim da política do Café com Leite, por volta de 1930.  Será como estavam relacionados o coronelismo e a política dos governadores? Como este arranjo garantia o domínio político das oligarquias agrárias?

A partir do ano de 1889, com o início da República Velha, também conhecida como República da Espada, iniciou-se no Brasil um período marcado por governantes, membros do Exército Brasileiro. 

O primeiro presidente foi Marechal Deodoro da Fonseca que governou provisoriamente entre 1889 a 1891.

Neste governo identificam-se as seguintes ações:

Expulsão da Família Real, Separação da Igreja do Estado, Instituição do registro e casamento civil e a Criação da Constituição de 1891.

Na nova Constituição ficou assegurado o Sufrágio Universal e o Federalismo. Deodoro foi eleito indiretamente.

Entretanto, a crise tomou conta no governo de Deodoro. Ela gerou: Conflitos e fechamento do Congresso, Revolta da Armada (marinha), entre outras. Assim, diante dos fatos, o presidente renuncia do cargo.  

Posteriormente, o vice, Marechal Floriano Peixoto, assume o comando. Com mão de ferro governou entre 1891 a 1894. Reprimiu com violência os movimentos contrários a República.
Porém, após a segunda Revolta da Armada, ou seja, a Revolta Federalista do RS, Floriano Peixoto entregou o poder para os civis. Foi assim que surgiu o modelo político: “café com leite”, (oligarquia).

Portanto, o Brasil passou a ser governado por presidentes paulistas ou mineiros. Nasce então, a Política dos Governadores, a tão conhecida troca de favores, ou seja, o Coronelismo: fazendeiro que influencia uma região. Assim, nasceu o popular voto do cabresto. Era a obrigação de votar no candidato apoiado pelo coronel.

Entre 1894 a 1898, o país foi governado pelo presidente, Prudente de Morais. Ele concedeu anistia aos rebeldes federalistas. Também, registra-se a ocorrência do massacre dos sertanejos, ligados a Guerra de Canudos.

Em 1898, Campos Sales alcança o poder. Governou até 1902. Ele, de certa forma organizou as finanças do país, reforçou o apoio do Governo Federal aos governadores, senadores e deputados dos Estados, nos casos em que os governadores concedessem sustentação integral ao presidente.

Já o Presidente, Rodrigues Alves governou entre 1992 a 1906. Na sua administração ocorreu à modernização do Rio de Janeiro, comprou o Acre e construiu a Ferrovia Madeira-Mamoré, adotou a política de valorização do café, comprando os excedentes.

De 1906 a 1909 foi Presidente, Afonso Pena. Este acelerou o processo de imigração.
No governo do Presidente, Nilo de Peçanha nos anos de 1909 a 1910 foi criado o serviço de proteção aos Índios – atualmente representado pela FUNAI.

Já entre 1910 a 1914, no governo do Presidente, Hermes da Fonseca, destaca-se a Revolta da Chibata, (levante da marinha), contra os castigos.

O Presidente, Venceslau Brás que administrou o país entre 1914 a 1918 encontrou forte tensão devido à primeira guerra mundial. No mês de outubro de 1917, o Brasil declara guerra à Alemanha. Além disso, registra-se o surto de gripe espanhola.

Epitácio Pessoa foi presidente do país entre 1919 a 1922. Em seu governo ocorreu a Revolta do Forte de Copacabana. Movimento dos Militares, (Tenentismo).

Por outro lado, o Presidente, Artur Bernardes governou entre 1922 a 1926. Ele governou sobestado de sítio. Destaca-se a Revolução liberal (1923 – RS) e a Revolução Tenentista (1924). Elas ocuparam a capital paulista por quase um mês.

Entre 1926 a 1930, o Presidente, Washington Luís esteve à frente do Poder Executivo Brasileiro. Seu lema era “Governar é abrir estradas”. Este período foi marcado pela crise do café e a dissolução da política do café com leite.

Diante dos fatos, percebe-se que a política dos governadores estava relacionada com o coronelismo, devido o corporativismo entre os grupos dominantes do país naquela ocasião. Época em que os coronéis escreviam sua história a “bala” (munições). Foi o período de forte desrespeito aos direitos humanos e políticos. Foi através de práticas violentas e cruéis que garantiram o domínio político das oligarquias agrárias no contexto político-econômico-social do período representado pela “Era Café com Leite”, composta pelo revezamento entre políticos de Minas Gerais e de São Paulo.

Fonte:
CORRÊA, R. A. História do Brasil III. Batatais: Claretiano, 2011.


A POLÍTICA TRABALHISTA QUE GETÚLIO VARGAS IMPLEMENTOU DURANTE O ESTADO NOVO

Autor: Ademilson Marques de Oliveira

Em 19 de abril de 1982, nasce Getulio Vargas, na localidade de São Borja, Rio Grande do Sul. Foi advogado, político e líder civil da Revolução de 1930. Faleceu em 24 de agosto de 1954.

Portanto, a Era Vargas iniciou-se em 1930 e se estendeu até 1945. Depois retornou em 1950, e, permaneceu no poder até 05 de agosto de 1954, ocasião em que se suicidou. Mas, afinal de conta quais foram as tão faladas política trabalhista que Getúlio Vargas implementou durante o Estado Novo?
 
Sabe-se que desde a década de trinta, o governo brasileiro concedia aos trabalhadores o direito a sindicalização e a uma legislação trabalhista. Entretanto, os sindicatos estavam atrelados ao governo e a oposição sindical era sempre que possível reprimida, o que limitava a participação política dos trabalhadores.

Entretanto, a Era Vargas influenciou governos posteriores, garantidos direitos sociais e concentrou em suas mãos decisões políticas e econômicas que redefiniram o Brasil. Neste contexto, o país avançou no desenvolvimento industrial. Nesta esteira foram criadas as Leis de Consolidação do Trabalho. Esta legislação visava regulamentar e proteger o trabalhador urbano. Porém, segundo a historiografia, o Governo visava conter o avanço do movimento dos trabalhadores e, paralelamente, criar mercado para alguns setores da indústria nacional. Foi um dos motivos da criação da legislação trabalhista e previdenciária.

O Estado Novo, no plano econômico, apresenta-se como um período marcado pela criação da Companhia Siderúrgica Nacional e pelo início das pesquisas de petróleo, em Lobato, na Bahia.

Vale ressaltar que entre as várias medidas que comprovam as intenções do Governo de Vargas foram: a retomada de seus habituais discursos de 1º de maio, a promoção do aumento anual do salário-mínimo, a proibição da necessidade de atestado ideológico para eleições sindicais, a assinatura do decreto que beneficiava trabalhadores acidentados e a instituição do pagamento de adicionais para os trabalhadores em exercício de profissões perigosas e insalubres. 

Um dos grandes destaques no plano das políticas trabalhistas foi à nomeação de João Goulart para o Ministério do Trabalho. Goulart propôs aumento do salário mínimo de 100%. Fato que foi acatado pelo presidente da república em maio de 1954.

Inconformados com a tal política, a oposição pressionou fortemente Vargas a renunciar. Diante de diversos eventos ocorridos, em 24 de setembro do ano de 1954, Vargas suicidou-se.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:
CORRÊA, R. A. História do Brasil III. Batatais: Claretiano, 2011.
ORDOÑEZ, Marlene. QUEVEDO, Júlio. História. São Paulo: IBEP, 1996.

Era Vargas

Autor: Ademilson Marques de Oliveira 

No ano de 1930, o Brasil passou por um período marcado por revolução, após o presidente Washington ser deposto por uma junta militar, Getúlio Vargas assumiu como chefe da revolução e organizou o Governo provisório.

A partir de 1930, o governo Vargas implicou na organização de um Estado Nacional, acima dos interesses dos grupos regionais. Ele conseguiu estabelecer um Estado de compromisso, atendendo as principais reivindicações dos grupos de pressão, mas, com extrema habilidade, mantendo os principais privilégios das elites.

Neste contexto, em 1934 ocorreu uma nova constituição. Na Carta Magna ficou assegurado os Direitos Trabalhistas, Voto Secreto, Justiça do Trabalho, Voto Feminino. Somente no Estado Novo da Era Vargas foi criado a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. 

Vale destacar algumas ações desenvolvidas no governo de Vargas, tais como: repressão, censura, sistema interventoriais, criação da CSN e Federalismo Centralizado. Diante dos fatos, sem apoio da classe política naquele momento, Vargas perde o poder.

O fenômeno político que caracterizou o período de 1946 a 1964 foi o populismo, um estilo de governo que manipula as massas, acenando com perspectivas de melhoria de vida, usando seu apoio político na conciliação de interesses divergentes entre as facções dominantes. Neste contexto, Vargas retorna ao poder, de forma democrática, assim, governou de 1951, ao vencer as eleições, até 1954, quando suicidou.

Em 1951 ao voltar ao poder. O país retomou o desenvolvimento sob o patrocínio do Estado, tanto que através de subsídios como por meio da implantação de uma infraestrutura necessária ao crescimento do capital privado. Ao capital estrangeiro ficaram indústrias de bens de consumo.

Foi neste período que tivemos a criação da Petrobrás. O presidente enfrentou uma forte oposição, o que talvez, tenha levado Vargas a suicídio.

Portanto, o governo Vargas foi de alta importância para a classe trabalhadora, pois, regulamentou o horário de trabalho, criação de férias trabalhistas e o décimo terceiro salário. Além de regulamentar o trabalho das mulheres e o infantil.

“O populismo se caracterizou como uma ideologia e uma prática política que visavam incorporar as massas operárias urbanas ao processo de desenvolvimento econômico e industrial ocorrido entre as décadas de 30 e 60”. 

Até hoje as políticas do governo de Vargas estão presente da vida dos trabalhadores assalariados no país. Estas regulamentações colaboram para o combate ao trabalho escravo. Elas geram diretamente melhorias na qualidade de vida das pessoas.

Referências bibliográficas:
CORRÊA, R. A. História do Brasil III. Batatais: Claretiano, 2011.

História da América Pré Colombiana e Colonial

Autor: Ademilson Marques de Oliveira 

Ao estudar a história da América pré-colonial, depara-se com o termo Mesoamérica. Será qual o significado desse termo? Qual sua origem? Em fim, quem habitou a região dos Andes antes da colonização europeia? Como eles viviam? Como foi a sociedade Inca? Quais foram os principais aspectos da descoberta, conquista e colonização do continente americano? 

Segundo a historiografia, Mesoamérica significa América Intermediária. Este termo denomina-se região do continente americano que inclui o México, os territórios da Guatemala, El Salvador e Belize, bem como as porções ocidentais da Nicarágua, Honduras e Costa Rica.

A trajetória histórica conta com a constituição dos principais povos da região andina Central, que teve seu apogeu com os Incas, entre os séculos XV e XVI. Entretanto foi no século XX que ocorreu intentos de taxar o Império Incaico como um modelo muito próximo do Estado Socialista.

Ao falarmos sobre esta sociedade, vale destacar o Templo dos Guerreiros em Chichén-Itza, pois é um dos mais belos exemplos de arquitetura maia-tolteca. Esta população foram os grandes civilizadores do Planalto Mexicano.

Já em relação ao Império Maia destaca-se a Copan porque é a mais bela cidade clássica maia. Seus monumentos mostram uma civilização misteriosamente desaparecida em meio à selva. Entre as ruínas foram encontrados templos magníficos, escadarias, estelas e locais reservado do jogo de pela.

As estelas maias na Praça Cerimonial de Copán, nas Honduras eram ricamente trabalhadas e cobertas de hieróglifos. Neste cenário destaca-se a Uxmal. Era famosa por seus templos e santuários. Entre os monumentos importantes de Uxmal é o Palácio do Governador, cujo hall era mantido por colunas, o frontispício ornado com estátuas e com paredes esculpidas.

Ainda neste contexto encontram-se os Astecas. Eles tinham um calendário trabalhado em pedra. Esta população possuía um alto nível artístico, segundo os estudos realizados por arqueólogos.

Na América pré-colombiana existiam altas civilizações e culturas primitivas. Portanto, o México e os Andes Centrais tinham uma respeitada cultura. A metalurgia e o cultivo de plantas eram conhecidos dos antigos americanos. As culturas clássicas conheciam a matemática e a astronomia. Portanto, a bela Copán era a Alexandria do mundo maia.  Eles ainda desenvolveram um sistema de cultivo original: o col.

O que caracterizou a organização política maia foi à confederação de cidades. A estrutura social maia refletia-se na vestimenta. Nesta época o único meio de transporte terrestre conhecido era o carregador humano. Eles davam a sua escrita, uma origem divina.

Já em relação aos Incas nota-se a grande contribuição para a engenharia e a arquitetura. Eles foram pioneiros na construção da cidade de Machu Picchu. Esta cidade incaica esta situada do majestoso cenário andino das vertentes, do rio Urubanba, a beira de um precipício de quase mil metros. Era a cidade perdida dos Incas, cujos descendentes a esconderam dos conquistadores até 1912, quando Hiram Bingham a descobriu. Entre as ruínas da cidadela de Machu Picchu encontra-se o Intihuatana, suposto calendário solar e de adoração ao sol.

Por outro lado, a região de Tiahuanaco caracteriza-se por suas esculturas gigantescas e pelas construções megalíticas atualmente quase desaparecidas. Essas construções representam o período clássico nos Andes Centrais. Afinal, o termo Inca era o nome da dinastia reinante.

Diante da expansão europeia, os europeus saíram em buscas de novas conquistas, assim chegaram ao Continente Americano, a fim de colonizá-los. As colônias eram centros dos produtores. Nas colônias foram criadas as intendências. Elas tinham o objetivo de fiscalizar o governo e colaboravam com os vice-reis nos encargos administrativos.

Os contrabandos chegaram a ser quase uma instituição, mesmo com a efetiva fiscalização. Foi intensivo o aproveitamento da mão de obra colonial. Os levantes de negros e índios foram frequentes. Neste contexto, percebe-se que alguns governos coloniais coibiram os abusos de alguns colonos.

Outro fato importante é a cristianização dos indígenas através das ordens religiosas. Na América do Sul os jesuítas estabeleceram suas famosas missões orientais dos índios guaranis. Eles construíram vários conventos, em tornos de alguns surgiram às primeiras universidades, como as Universidades de Lima, de Kito, a Xaveriana de Bogotá, a de Cusco e a da Córdoba.

Um belo exemplo de arte colonial é o frontispício da igreja da Companhia de Jesus em Cusco, a antiga capital dos incas. A cidade de Lima, capital do Peru, também foi um importante centro de arte colonial. Isto é visível no altar da igreja de São Pedro.

Referencias Bibliográficas:
PINHEIRO, M. S. História da América I. Batatais: Claretiano, 2014.
JOBIM, Leopoldo Collor. LINDOSO, Dirceu Accioly. Grande História Universal. Vol. II. Rio de Janeiro: Editora: Bloch Editores S.A., 1973.

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