História Antiga de Roma: Monarquia / República / Império

Autor: Ademilson Marques de Oliveira

Segundo a historiografia, a História Antiga de Roma é dividida em três modelos políticos: Monarquia, República e Império. A Monarquia é a forma de governo mais antiga de Roma. É lá que encontramos Rômulo, o Rei Lendário.

Entretanto, ressalta-se também a existência de dois reis verdadeiros: Tarquínio Prisco, (pai) / Tarquínio, o soberbo, (filho).

Diante da política de arrocho, os Patrícios inconformados lutaram e conseguiu derrubar o governo de Tarquínio, o soberbo. Isso acarretou algumas ações, tais como: criação de órgãos administrativos, Senado, Pretores, ou seja, justiça, Questores ou finanças, Censores ou censo, Edis ou policiamento.

O senado cria algumas leis visando diminuir os conflitos. Foi criada a Lei da Canuléia que permitia o casamento entre Patrícios e Plebeus. Também, ocorreu a criação da Lei da Licínia com finalidade de acabar com a escravidão por dívida.

Vale ressaltar que os Plebeus em Roma eram pequenos agricultores, pastores e artesãos; Já os Patrícios eram superiores as outras classes, ou seja, eram os nobres.

Revoltados, a Plebe entrou em ação, reivindicando direitos de participação política.  Assim, conseguiram que o Senado criasse a tribuna da plebe. Posteriormente o Senado elege Plebeus para governar Roma. O primeiro plebeu eleito foi Tibério Graco. Ele Criou a Lei Semprônia, a Reforma Agrária; Logo em seguida foi assassinado. Com a morte de Tibério, Caio Graco subiu ao poder. 

Caio Graco criou a Lei Frumentária, baixou o preço do trigo e retornou com a Lei Semprônia. Depois se suicidou.

Neste contexto, o poderoso Senado Romano decide eleger Generais para governar Roma.

1º General: Mário. Ele efetuou o pagamento do soldo;

2º General: Silas. Este aumentou os privilégios do senado.

Entretanto, aparentemente, Roma não ficou satisfeita com a política dos Generais. Tanto que, o Senado cria um novo modelo político: Triunvirato, ou seja, três pessoas no poder;

1º Triunvirato: Sobem ao poder: Crasso, Pompeu e Júlio Cezar. Crasso Morre. Pompeu é dominado na Gália por Júlio Cezar. Júlio Cezar controla Roma.

2º Triunvirato: Marco Antônio, Otávio e Lépido. Lépido não tinha grandes ambições políticas.

 Foi afastado do poder e exilado de Roma. Marco Antônio e Otávio se odiavam. Entraram em guerra abertamente. Em 31 a.C, Antônio suicidou-se. Otávio ficou no poder sozinho. Ele criou a política do pão e circo. 

Outro governante que merece destaque é Nero. “Segundo o que se conta, Nero mandou colocar fogo em Roma a fim de destruir partes das antigas obras para poder reconstruí-las ao seu gosto, mas a culpa foi colocada nos Cristãos, que pagaram pelo incêndio sendo executados”. Nero acusou os cristãos de porem fogo em Roma.

Vale ressaltar que a cultura de Roma Antiga está bastante ligada a cultura Grega. Isto é visível em vários aspectos da arte romana como na religião. Porém, nota-se que os romanos também tiveram sua originalidade.

Fonte: SILVA, S. C. História Antiga II. Batatais: Claretiano, 2013.

O coronelismo e a política dos governadores

Autor: Ademilson Marques de Oliveira

A historiografia brasileira relata grandes eventos ocorridos a partir dos anos de 1890, com o nascimento da República Velha até o fim da política do Café com Leite, por volta de 1930.  Será como estavam relacionados o coronelismo e a política dos governadores? Como este arranjo garantia o domínio político das oligarquias agrárias?

A partir do ano de 1889, com o início da República Velha, também conhecida como República da Espada, iniciou-se no Brasil um período marcado por governantes, membros do Exército Brasileiro. 

O primeiro presidente foi Marechal Deodoro da Fonseca que governou provisoriamente entre 1889 a 1891.

Neste governo identificam-se as seguintes ações:

Expulsão da Família Real, Separação da Igreja do Estado, Instituição do registro e casamento civil e a Criação da Constituição de 1891.

Na nova Constituição ficou assegurado o Sufrágio Universal e o Federalismo. Deodoro foi eleito indiretamente.

Entretanto, a crise tomou conta no governo de Deodoro. Ela gerou: Conflitos e fechamento do Congresso, Revolta da Armada (marinha), entre outras. Assim, diante dos fatos, o presidente renuncia do cargo.  

Posteriormente, o vice, Marechal Floriano Peixoto, assume o comando. Com mão de ferro governou entre 1891 a 1894. Reprimiu com violência os movimentos contrários a República.

Porém, após a segunda Revolta da Armada, ou seja, a Revolta Federalista do RS, Floriano Peixoto entregou o poder para os civis. Foi assim que surgiu o modelo político: “café com leite”, (oligarquia).

Portanto, o Brasil passou a ser governado por presidentes paulistas ou mineiros. Nasce então, a Política dos Governadores, a tão conhecida troca de favores, ou seja, o Coronelismo: fazendeiro que influencia uma região. Assim, nasceu o popular voto do cabresto. Era a obrigação de votar no candidato apoiado pelo coronel.

Entre 1894 a 1898, o país foi governado pelo presidente, Prudente de Morais. Ele concedeu anistia aos rebeldes federalistas. Também, registra-se a ocorrência do massacre dos sertanejos, ligados a Guerra de Canudos.

Em 1898, Campos Sales alcança o poder. Governou até 1902. Ele, de certa forma organizou as finanças do país, reforçou o apoio do Governo Federal aos governadores, senadores e deputados dos Estados, nos casos em que os governadores concedessem sustentação integral ao presidente.

Já o Presidente, Rodrigues Alves governou entre 1992 a 1906. Na sua administração ocorreu à modernização do Rio de Janeiro, comprou o Acre e construiu a Ferrovia Madeira-Mamoré, adotou a política de valorização do café, comprando os excedentes.

De 1906 a 1909 foi Presidente, Afonso Pena. Este acelerou o processo de imigração.

No governo do Presidente, Nilo de Peçanha nos anos de 1909 a 1910 foi criado o serviço de proteção aos Índios – atualmente representado pela FUNAI.

Já entre 1910 a 1914, no governo do Presidente, Hermes da Fonseca, destaca-se a Revolta da Chibata, (levante da marinha), contra os castigos.

O Presidente, Venceslau Brás que administrou o país entre 1914 a 1918 encontrou forte tensão devido à primeira guerra mundial. No mês de outubro de 1917, o Brasil declara guerra à Alemanha. Além disso, registra-se o surto de gripe espanhola.

Epitácio Pessoa foi presidente do país entre 1919 a 1922. Em seu governo ocorreu a Revolta do Forte de Copacabana. Movimento dos Militares, (Tenentismo).

Por outro lado, o Presidente, Artur Bernardes governou entre 1922 a 1926. Ele governou sobestado de sítio. Destaca-se a Revolução liberal (1923 – RS) e a Revolução Tenentista (1924). Elas ocuparam a capital paulista por quase um mês.

Entre 1926 a 1930, o Presidente, Washington Luís esteve à frente do Poder Executivo Brasileiro. Seu lema era “Governar é abrir estradas”. Este período foi marcado pela crise do café e a dissolução da política do café com leite.

Diante dos fatos, percebe-se que a política dos governadores estava relacionada com o coronelismo, devido o corporativismo entre os grupos dominantes do país naquela ocasião. Época em que os coronéis escreviam sua história a “bala” (munições). Foi o período de forte desrespeito aos direitos humanos e políticos. Foi através de práticas violentas e cruéis que garantiram o domínio político das oligarquias agrárias no contexto político-econômico-social do período representado pela “Era Café com Leite”, composta pelo revezamento entre políticos de Minas Gerais e de São Paulo.

Fonte:

CORRÊA, R. A. História do Brasil III. Batatais: Claretiano, 2011.

A POLÍTICA TRABALHISTA QUE GETÚLIO VARGAS IMPLEMENTOU DURANTE O ESTADO NOVO

Autor: Ademilson Marques de Oliveira

Em 19 de abril de 1982, nasce Getulio Vargas, na localidade de São Borja, Rio Grande do Sul. Foi advogado, político e líder civil da Revolução de 1930. Faleceu em 24 de agosto de 1954.

Portanto, a Era Vargas iniciou-se em 1930 e se estendeu até 1945. Depois retornou em 1950, e, permaneceu no poder até 05 de agosto de 1954, ocasião em que se suicidou. Mas, afinal de conta quais foram as tão faladas política trabalhista que Getúlio Vargas implementou durante o Estado Novo?

 

Sabe-se que desde a década de trinta, o governo brasileiro concedia aos trabalhadores o direito a sindicalização e a uma legislação trabalhista. Entretanto, os sindicatos estavam atrelados ao governo e a oposição sindical era sempre que possível reprimida, o que limitava a participação política dos trabalhadores.

Entretanto, a Era Vargas influenciou governos posteriores, garantidos direitos sociais e concentrou em suas mãos decisões políticas e econômicas que redefiniram o Brasil. Neste contexto, o país avançou no desenvolvimento industrial. Nesta esteira foram criadas as Leis de Consolidação do Trabalho. Esta legislação visava regulamentar e proteger o trabalhador urbano. Porém, segundo a historiografia, o Governo visava conter o avanço do movimento dos trabalhadores e, paralelamente, criar mercado para alguns setores da indústria nacional. Foi um dos motivos da criação da legislação trabalhista e previdenciária.

O Estado Novo, no plano econômico, apresenta-se como um período marcado pela criação da Companhia Siderúrgica Nacional e pelo início das pesquisas de petróleo, em Lobato, na Bahia.

Vale ressaltar que entre as várias medidas que comprovam as intenções do Governo de Vargas foram: a retomada de seus habituais discursos de 1º de maio, a promoção do aumento anual do salário-mínimo, a proibição da necessidade de atestado ideológico para eleições sindicais, a assinatura do decreto que beneficiava trabalhadores acidentados e a instituição do pagamento de adicionais para os trabalhadores em exercício de profissões perigosas e insalubres. 

Um dos grandes destaques no plano das políticas trabalhistas foi à nomeação de João Goulart para o Ministério do Trabalho. Goulart propôs aumento do salário mínimo de 100%. Fato que foi acatado pelo presidente da república em maio de 1954.

Inconformados com a tal política, a oposição pressionou fortemente Vargas a renunciar. Diante de diversos eventos ocorridos, em 24 de setembro do ano de 1954, Vargas suicidou-se.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:

CORRÊA, R. A. História do Brasil III. Batatais: Claretiano, 2011.

ORDOÑEZ, Marlene. QUEVEDO, Júlio. História. São Paulo: IBEP, 1996.

Era Vargas

Autor: Ademilson Marques de Oliveira 

No ano de 1930, o Brasil passou por um período marcado por revolução, após o presidente Washington ser deposto por uma junta militar, Getúlio Vargas assumiu como chefe da revolução e organizou o Governo provisório.

A partir de 1930, o governo Vargas implicou na organização de um Estado Nacional, acima dos interesses dos grupos regionais. Ele conseguiu estabelecer um Estado de compromisso, atendendo as principais reivindicações dos grupos de pressão, mas, com extrema habilidade, mantendo os principais privilégios das elites.

Neste contexto, em 1934 ocorreu uma nova constituição. Na Carta Magna ficou assegurado os Direitos Trabalhistas, Voto Secreto, Justiça do Trabalho, Voto Feminino. Somente no Estado Novo da Era Vargas foi criado a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. 

Vale destacar algumas ações desenvolvidas no governo de Vargas, tais como: repressão, censura, sistema interventoriais, criação da CSN e Federalismo Centralizado. Diante dos fatos, sem apoio da classe política naquele momento, Vargas perde o poder.

O fenômeno político que caracterizou o período de 1946 a 1964 foi o populismo, um estilo de governo que manipula as massas, acenando com perspectivas de melhoria de vida, usando seu apoio político na conciliação de interesses divergentes entre as facções dominantes. Neste contexto, Vargas retorna ao poder, de forma democrática, assim, governou de 1951, ao vencer as eleições, até 1954, quando suicidou.

Em 1951 ao voltar ao poder. O país retomou o desenvolvimento sob o patrocínio do Estado, tanto que através de subsídios como por meio da implantação de uma infraestrutura necessária ao crescimento do capital privado. Ao capital estrangeiro ficaram indústrias de bens de consumo.

Foi neste período que tivemos a criação da Petrobrás. O presidente enfrentou uma forte oposição, o que talvez, tenha levado Vargas a suicídio.

Portanto, o governo Vargas foi de alta importância para a classe trabalhadora, pois, regulamentou o horário de trabalho, criação de férias trabalhistas e o décimo terceiro salário. Além de regulamentar o trabalho das mulheres e o infantil.

“O populismo se caracterizou como uma ideologia e uma prática política que visavam incorporar as massas operárias urbanas ao processo de desenvolvimento econômico e industrial ocorrido entre as décadas de 30 e 60”. 

Até hoje as políticas do governo de Vargas estão presente da vida dos trabalhadores assalariados no país. Estas regulamentações colaboram para o combate ao trabalho escravo. Elas geram diretamente melhorias na qualidade de vida das pessoas.

Referências bibliográficas:

CORRÊA, R. A. História do Brasil III. Batatais: Claretiano, 2011.