A POLÍTICA TRABALHISTA QUE GETÚLIO VARGAS IMPLEMENTOU DURANTE O ESTADO NOVO

Autor: Ademilson Marques de Oliveira

Em 19 de abril de 1982, nasce Getulio Vargas, na localidade de São Borja, Rio Grande do Sul. Foi advogado, político e líder civil da Revolução de 1930. Faleceu em 24 de agosto de 1954.

Portanto, a Era Vargas iniciou-se em 1930 e se estendeu até 1945. Depois retornou em 1950, e, permaneceu no poder até 05 de agosto de 1954, ocasião em que se suicidou. Mas, afinal de conta quais foram as tão faladas política trabalhista que Getúlio Vargas implementou durante o Estado Novo?

 

Sabe-se que desde a década de trinta, o governo brasileiro concedia aos trabalhadores o direito a sindicalização e a uma legislação trabalhista. Entretanto, os sindicatos estavam atrelados ao governo e a oposição sindical era sempre que possível reprimida, o que limitava a participação política dos trabalhadores.

Entretanto, a Era Vargas influenciou governos posteriores, garantidos direitos sociais e concentrou em suas mãos decisões políticas e econômicas que redefiniram o Brasil. Neste contexto, o país avançou no desenvolvimento industrial. Nesta esteira foram criadas as Leis de Consolidação do Trabalho. Esta legislação visava regulamentar e proteger o trabalhador urbano. Porém, segundo a historiografia, o Governo visava conter o avanço do movimento dos trabalhadores e, paralelamente, criar mercado para alguns setores da indústria nacional. Foi um dos motivos da criação da legislação trabalhista e previdenciária.

O Estado Novo, no plano econômico, apresenta-se como um período marcado pela criação da Companhia Siderúrgica Nacional e pelo início das pesquisas de petróleo, em Lobato, na Bahia.

Vale ressaltar que entre as várias medidas que comprovam as intenções do Governo de Vargas foram: a retomada de seus habituais discursos de 1º de maio, a promoção do aumento anual do salário-mínimo, a proibição da necessidade de atestado ideológico para eleições sindicais, a assinatura do decreto que beneficiava trabalhadores acidentados e a instituição do pagamento de adicionais para os trabalhadores em exercício de profissões perigosas e insalubres. 

Um dos grandes destaques no plano das políticas trabalhistas foi à nomeação de João Goulart para o Ministério do Trabalho. Goulart propôs aumento do salário mínimo de 100%. Fato que foi acatado pelo presidente da república em maio de 1954.

Inconformados com a tal política, a oposição pressionou fortemente Vargas a renunciar. Diante de diversos eventos ocorridos, em 24 de setembro do ano de 1954, Vargas suicidou-se.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:

CORRÊA, R. A. História do Brasil III. Batatais: Claretiano, 2011.

ORDOÑEZ, Marlene. QUEVEDO, Júlio. História. São Paulo: IBEP, 1996.

Era Vargas

Autor: Ademilson Marques de Oliveira 

No ano de 1930, o Brasil passou por um período marcado por revolução, após o presidente Washington ser deposto por uma junta militar, Getúlio Vargas assumiu como chefe da revolução e organizou o Governo provisório.

A partir de 1930, o governo Vargas implicou na organização de um Estado Nacional, acima dos interesses dos grupos regionais. Ele conseguiu estabelecer um Estado de compromisso, atendendo as principais reivindicações dos grupos de pressão, mas, com extrema habilidade, mantendo os principais privilégios das elites.

Neste contexto, em 1934 ocorreu uma nova constituição. Na Carta Magna ficou assegurado os Direitos Trabalhistas, Voto Secreto, Justiça do Trabalho, Voto Feminino. Somente no Estado Novo da Era Vargas foi criado a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. 

Vale destacar algumas ações desenvolvidas no governo de Vargas, tais como: repressão, censura, sistema interventoriais, criação da CSN e Federalismo Centralizado. Diante dos fatos, sem apoio da classe política naquele momento, Vargas perde o poder.

O fenômeno político que caracterizou o período de 1946 a 1964 foi o populismo, um estilo de governo que manipula as massas, acenando com perspectivas de melhoria de vida, usando seu apoio político na conciliação de interesses divergentes entre as facções dominantes. Neste contexto, Vargas retorna ao poder, de forma democrática, assim, governou de 1951, ao vencer as eleições, até 1954, quando suicidou.

Em 1951 ao voltar ao poder. O país retomou o desenvolvimento sob o patrocínio do Estado, tanto que através de subsídios como por meio da implantação de uma infraestrutura necessária ao crescimento do capital privado. Ao capital estrangeiro ficaram indústrias de bens de consumo.

Foi neste período que tivemos a criação da Petrobrás. O presidente enfrentou uma forte oposição, o que talvez, tenha levado Vargas a suicídio.

Portanto, o governo Vargas foi de alta importância para a classe trabalhadora, pois, regulamentou o horário de trabalho, criação de férias trabalhistas e o décimo terceiro salário. Além de regulamentar o trabalho das mulheres e o infantil.

“O populismo se caracterizou como uma ideologia e uma prática política que visavam incorporar as massas operárias urbanas ao processo de desenvolvimento econômico e industrial ocorrido entre as décadas de 30 e 60”. 

Até hoje as políticas do governo de Vargas estão presente da vida dos trabalhadores assalariados no país. Estas regulamentações colaboram para o combate ao trabalho escravo. Elas geram diretamente melhorias na qualidade de vida das pessoas.

Referências bibliográficas:

CORRÊA, R. A. História do Brasil III. Batatais: Claretiano, 2011.

História da América Pré Colombiana e Colonial

Autor: Ademilson Marques de Oliveira 

Ao estudar a história da América pré-colonial, depara-se com o termo Mesoamérica. Será qual o significado desse termo? Qual sua origem? Em fim, quem habitou a região dos Andes antes da colonização europeia? Como eles viviam? Como foi a sociedade Inca? Quais foram os principais aspectos da descoberta, conquista e colonização do continente americano? 

Segundo a historiografia, Mesoamérica significa América Intermediária. Este termo denomina-se região do continente americano que inclui o México, os territórios da Guatemala, El Salvador e Belize, bem como as porções ocidentais da Nicarágua, Honduras e Costa Rica.

A trajetória histórica conta com a constituição dos principais povos da região andina Central, que teve seu apogeu com os Incas, entre os séculos XV e XVI. Entretanto foi no século XX que ocorreu intentos de taxar o Império Incaico como um modelo muito próximo do Estado Socialista.

Ao falarmos sobre esta sociedade, vale destacar o Templo dos Guerreiros em Chichén-Itza, pois é um dos mais belos exemplos de arquitetura maia-tolteca. Esta população foram os grandes civilizadores do Planalto Mexicano.

Já em relação ao Império Maia destaca-se a Copan porque é a mais bela cidade clássica maia. Seus monumentos mostram uma civilização misteriosamente desaparecida em meio à selva. Entre as ruínas foram encontrados templos magníficos, escadarias, estelas e locais reservado do jogo de pela.

As estelas maias na Praça Cerimonial de Copán, nas Honduras eram ricamente trabalhadas e cobertas de hieróglifos. Neste cenário destaca-se a Uxmal. Era famosa por seus templos e santuários. Entre os monumentos importantes de Uxmal é o Palácio do Governador, cujo hall era mantido por colunas, o frontispício ornado com estátuas e com paredes esculpidas.

Ainda neste contexto encontram-se os Astecas. Eles tinham um calendário trabalhado em pedra. Esta população possuía um alto nível artístico, segundo os estudos realizados por arqueólogos.

Na América pré-colombiana existiam altas civilizações e culturas primitivas. Portanto, o México e os Andes Centrais tinham uma respeitada cultura. A metalurgia e o cultivo de plantas eram conhecidos dos antigos americanos. As culturas clássicas conheciam a matemática e a astronomia. Portanto, a bela Copán era a Alexandria do mundo maia.  Eles ainda desenvolveram um sistema de cultivo original: o col.

O que caracterizou a organização política maia foi à confederação de cidades. A estrutura social maia refletia-se na vestimenta. Nesta época o único meio de transporte terrestre conhecido era o carregador humano. Eles davam a sua escrita, uma origem divina.

Já em relação aos Incas nota-se a grande contribuição para a engenharia e a arquitetura. Eles foram pioneiros na construção da cidade de Machu Picchu. Esta cidade incaica esta situada do majestoso cenário andino das vertentes, do rio Urubanba, a beira de um precipício de quase mil metros. Era a cidade perdida dos Incas, cujos descendentes a esconderam dos conquistadores até 1912, quando Hiram Bingham a descobriu. Entre as ruínas da cidadela de Machu Picchu encontra-se o Intihuatana, suposto calendário solar e de adoração ao sol.

Por outro lado, a região de Tiahuanaco caracteriza-se por suas esculturas gigantescas e pelas construções megalíticas atualmente quase desaparecidas. Essas construções representam o período clássico nos Andes Centrais. Afinal, o termo Inca era o nome da dinastia reinante.

Diante da expansão europeia, os europeus saíram em buscas de novas conquistas, assim chegaram ao Continente Americano, a fim de colonizá-los. As colônias eram centros dos produtores. Nas colônias foram criadas as intendências. Elas tinham o objetivo de fiscalizar o governo e colaboravam com os vice-reis nos encargos administrativos.

Os contrabandos chegaram a ser quase uma instituição, mesmo com a efetiva fiscalização. Foi intensivo o aproveitamento da mão de obra colonial. Os levantes de negros e índios foram frequentes. Neste contexto, percebe-se que alguns governos coloniais coibiram os abusos de alguns colonos.

Outro fato importante é a cristianização dos indígenas através das ordens religiosas. Na América do Sul os jesuítas estabeleceram suas famosas missões orientais dos índios guaranis. Eles construíram vários conventos, em tornos de alguns surgiram às primeiras universidades, como as Universidades de Lima, de Kito, a Xaveriana de Bogotá, a de Cusco e a da Córdoba.

Um belo exemplo de arte colonial é o frontispício da igreja da Companhia de Jesus em Cusco, a antiga capital dos incas. A cidade de Lima, capital do Peru, também foi um importante centro de arte colonial. Isto é visível no altar da igreja de São Pedro.

Referencias Bibliográficas:

PINHEIRO, M. S. História da América I. Batatais: Claretiano, 2014.

JOBIM, Leopoldo Collor. LINDOSO, Dirceu Accioly. Grande História Universal. Vol. II. Rio de Janeiro: Editora: Bloch Editores S.A., 1973.

A Colonização Inglesa na América

Autor: Ademilson Marques de Oliveira

Segundo a historiografia, a colonização da América inglesa iniciou mais ou menos por volta do século XVI, Sir Humphrey Gilbert recebeu da rainha Elizabeth I uma concessão territorial na terra nova. Assim, ele organizou uma expedição e tentou fundar colônias naquela região, porém, não obteve êxito.

Já no final do século XVI, Sir Walter Raleigh enviou uma expedição à Virgínia, a fim de criar núcleos de colonização. Acontece que nesta época os ingleses estavam em guerra com os espanhóis, por conta disso, não puderam contribuir financeiramente da forma de que necessitavam. 

Mesmo diante do fracasso, das duas primeiras tentativas, o interesse dos ingleses pela América do Norte não acabou e novas empresas coloniais foram organizadas. Junto com estas colônias que aspiravam à exploração de produtos tropicais, criou-se outra espécie de colônia: a provocada pelo êxodo ocasionado pelas guerras político-religiosas. Era constituída por uma população que, em busca de abrigo e paz, veio para a América como objetivo de se estabelecer, provocando um povoamento efetivo, onde ao lado do interesse econômico, existia o de organizar uma sociedade permanente.

Por um longo período, houve várias afirmações de que a pobreza da América Latina e a opulência da América Britânica eram resultados de dois tipos de colonização distintos: a exploração (Espanha e Portugal) e o povoamento (Inglaterra). Será que isso é verdade? Não é! Afirmar que na América espanhola e portuguesa não existiram projetos de povoamento do continente é algo que não se sustenta diante da análise de nossa história.

Existem afirmações de historiadores que garantam que, construir e reformar permanentemente, ao longo de três séculos, uma catedral como a da cidade do México não é atitude típica de quem quer apenas enriquecer e voltar para a Europa. Portanto, não é, certamente, nesta explicação simplista de exploração e povoamento que encontraremos as respostas para as tão intrigantes diferenças na América.

Vale lembrar de que as possessões inglesas na América do Norte estavam distribuídas em Treze Colônias, com exceção da Geórgia, fundada no século XVII. Elas foram divididas em:

Norte: New Hampshire, Massachusetts, Rhode Island, Connecticut;

Centro: Nova York, Nova Jersey, Delaware e Pensilvânia;

Sul: Maryland, Vírginia, Carolina do Norte, Carolina do Sul e Geórgia.

Desde o período colonial, os Estados Unidos tiveram uma diversificação na forma econômica de ocupação. A parte do Norte da região central dedicava-se mais ao comércio e à manufatura do que à agricultura. Lá desenvolveu a vida urbana e formou-se uma aristocracia comercial.

Por outro lado, as colônias do Sul, tinham um solo rico e terras férteis, condições favoráveis para o desenvolvimento de uma intensa atividade agrícola. Proliferaram grandes fazendas, principalmente as de algodão. Formou-se uma poderosa aristocracia agrária e o trabalho sustentava-se na mão de obra escrava negra. Neste contexto, a empresa agro-comercial do sul proporcionava altos lucros para a Metrópole.

Referências Bibliográficas:

ORDOÑEZ, Marlene. QUEVEDO, Júlio. História. São Paulo: IBEP, 1996./ PINHEIRO, Marcos Sorrilha. História da América II. Batatais, SP: Claretiano, 2014.