Autor: Ademilson Marques de Oliveira
Os Antecedentes da Independência, a Independência do Brasil em 1822 e as Reflexões sobre a Independência
O processo de independência do Brasil é um período histórico que tem seu início com a vinda do Príncipe Regente D. João VI, da família real portuguesa e de considerável parte da Corte portuguesa para a América em 1808, e tem seu final anunciado com a coroação de D. Pedro I, em dezembro de 1822. Ao longo desses quatorze anos diversos acontecimentos no Brasil e na Europa contribuíram para a solução pela Proclamação da Independência.
Os portugueses impulsionado por fatores políticos e pressões de Napoleão na Europa tiveram que deixar Portugal. Neste contexto, O rei de Portugal, juntamente com a família real, sua corte, muda-se para o Brasil afim de salvar o império português da expansão napoleônica. Com isso, muitos portugueses acompanharam a corte e emigraram para o Brasil, que passou a ser o centro administrativo de todo o império português.
Para alguns historiadores, a vinda da corte para as terras brasileiras foi uma inteligente e feliz manobra política. Entretanto, alguns discordam.
Mas, o fato é que em 29 de novembro, a esquadra portuguesa partiu do porto de Lisboa com destino ao Rio de Janeiro. Era um dia chuvoso e, o embarque de milhares de pessoas e seus pertences foi extremamente confuso. Era todo um mecanismo burocrático vindo para colônia brasileira: ministros, conselheiros, juízes da corte suprema, funcionários do tesouro, patentes do exército e da marinha, membros do alto clero. Também traziam baús com roupas, malas, obras de arte, objetos de museu, biblioteca real com mais de 60 mil livros, joias, cavalos, bois, porcos, galinhas e outros tipos de alimentos que em sacos e engradados transportavam as riquezas da corte.
Foi uma viajem difícil. Os navios estavam superlotados e não haviam espaço para todos se acomodarem com o mínimo de conforto. A água e os alimentos foram racionados. A higiene, de maneira geral, era precária. Inclusive fala-se que houve um surto de piolhos nos navios, e por isso, muitas mulheres tiveram que raspar a cabeça.
A história relata que a Inglaterra ofereceu escolta na travessia do Atlântico, mas em troca exigiu a abertura dos portos brasileiros aos navios ingleses.
Dessa forma, seis dias após a chegada D. João, o acordo foi cumprido com os ingleses, abriu-se os portos brasileiros às nações amigas, isto é, a Inglaterra. Eliminando em parte o monopólio comercial português, que obrigava o Brasil a fazer comércio apenas com Portugal.
Neste momento histórico ocorreram grandes mudanças na cidade do Rio de Janeiro. Ela não estava preparada para receber tantas demandas que era necessário para a implantação da sede do Reino de Portugal em solo brasileiro. Por isso, tiveram que fazer diversas adaptações.
A transferência da corte portuguesa para o Rio de Janeiro provocou uma grande transformação na cidade. D. João teve que organizar a estrutura administrativa do governo. Nomeou ministros de Estado, colocou em funcionamento diversas secretarias públicas, instalou tribunais de justiça e criou o Banco do Brasil.
Era preciso acomodar os novos habitantes e tornar a cidade digna de ser a nova sede do Império português. O vice-rei do Brasil, D. Marcos de Noronha e Brito cedeu sua residência para o rei e sua família e exigiu que os moradores das melhores casas da cidade fizessem o mesmo.
Duas mil residências foram requisitadas, pregando-se nas portas o "P.R.", que significava "Príncipe Regente", mas que o povo logo traduziu como "Ponha-se na Rua". Prédios públicos, quartéis, igrejas e conventos também foram ocupados. A cidade passou por uma reforma geral: limpeza de ruas, pinturas nas fachadas dos prédios e apreensão de animais.
As mudanças provocaram o aumento da população na cidade do Rio de Janeiro, que por volta de 1820, somava mais de 100 mil habitantes, entre os quais muitos eram estrangeiros – portugueses, comerciantes ingleses, corpos diplomáticos – ou mesmo resultado do deslocamento da população interna que procurava novas oportunidades na capital.
As construções passaram a seguir os padrões europeus. Novos elementos foram incorporados ao mobiliário; espelhos, bibelôs, biombos, papéis de parede, quadros, instrumentos musicais, relógios de parede.
Já no aspecto socioeconômico, houve crescimento significativo, pois, com a Abertura dos Portos (1808) e os Tratados de Comércio e Navegação e de Aliança e Amizade (1810) estabelecendo tarifas preferenciais aos produtos ingleses, o comércio cresceu. O porto do Rio de Janeiro aumentou seu movimento que passou de 500 para 1200 embarcações anuais.
A oferta de mercadorias e serviços diversificou-se. A Rua do Ouvidor, no centro do Rio, recebeu o cabeleireiro da Corte, costureiras francesas, lojas elegantes, joalherias e tabacarias. A novidade mais requintada era os chapéus, luvas, leques, flores artificiais, perfumes e sabonetes.
Para a elite, a presença da Corte e o número crescente de comerciantes estrangeiros trouxeram familiaridade com novos produtos e padrões de comportamento em moldes europeus. As mulheres seguindo o estilo francês; usavam vestidos leves e sem armações, com decotes abertos, cintura alta, deixando aparecer os sapatos de saltos baixos. Enquanto os homens usavam casacas com golas altas enfeitadas por lenços coloridos e gravatas de renda, calções até o joelho e meias. Embora apenas uma pequena parte da população usufruísse desses luxos.
Sem dúvida, a vinda de D. João deu um grande impulso cultural, social e econômico ao Brasil. Em abril de 1808, foi criado o Arquivo Central, que reunia mapas e cartas geográficas do Brasil e projetos de obras públicas. Em maio, D. João criou a Imprensa Régia e, em setembro, surgiu a Gazeta do Rio de Janeiro. Logo vieram livros didáticos, técnicos e de poesia. Em janeiro de 1810, foi aberta a Biblioteca Real, com 60 mil volumes trazidos de Lisboa.
A chegada da família real ao Brasil e sua instalação no Rio de Janeiro trouxeram para a colônia o status de Reino Unido de Algarves. Coube à D. João instituir alguns ministérios, entre eles o da Guerra, da Marinha, da Fazenda e do Interior. Estabeleceu órgãos fundamentais para o bom andamento do governo, como o Banco do Brasil, a Casa da Moeda, a Junta Geral do Comércio e o Supremo Tribunal. As melhorias não foram só econômicas, mas também culturais e educacionais.
Criaram-se as Escolas de Cirurgia e Academia de Marinha (1808), a Aula de Comércio e Academia Militar (1810) e a Academia Médico-cirúrgica (1813). A ciência também ganhou com a criação do Observatório Astronômico (1808), do Jardim Botânico (1810) e do Laboratório de Química (1818).
Em 1813, foi inaugurado o Teatro São João (atual João Caetano). Em 1816, a Missão Francesa, composta de pintores, escultores, arquitetos e artesãos, chegaram ao Rio de Janeiro para criar a Imperial Academia e Escola de Belas-Artes. Em 1820, foi a vez da Real Academia de Desenho, Pintura, Escultura e Arquitetura-civil.
A presença de artistas estrangeiros, botânicos, zoólogos, médicos, etnólogos, geógrafos e muitos outros que fizeram viagens e expedições regulares ao Brasil – trouxe informações sobre o que acontecia pelo mundo e também tornou este país conhecido, por meio dos livros e artigos em jornais e revistas que aqueles profissionais publicavam. Foi uma mudança profunda, mas que não alterou os costumes da grande maioria da população carioca, composta de escravos e trabalhadores assalariados.
Como percebe-se, o Brasil se desenvolvia. Por outro lado, a Europa se restabelecia, após lograr êxito contra Napoleão. Assim, com a vitória das nações europeias contra Napoleão em 1815, ficou decidido que os reis de países invadidos, pela França deveriam voltar a ocupar seus tronos. Fatos que motivaram D. João VI retornar a Portugal.
Em 1814, com a derrota de Napoleão Bonaparte e o fim da guerra na Europa, o retorno da Corte voltou a ser discutido em Portugal. Os portugueses sentiam-se abandonados e queriam seu rei de volta. A queda de Napoleão tornou mais evidente a decadência do reino português, que em nada fora beneficiado com a permanência da família real na América.
D. João e sua corte não queriam retornar ao empobrecido Portugal. Então, o Brasil foi elevado à categoria de Reino Unido de Portugal e Algarves (uma região ao sul de Portugal). O Brasil deixava de ser Colônia de Portugal, e portanto, adquiria autonomia administrativa.
Em 1820, houve em Portugal a Revolução Liberal do Porto, terminando com o Absolutismo e iniciando a Monarquia Constitucional. D. João deixava de ser monarca absoluto e passava a seguir a Constituição do Reino. Dessa forma, a Assembleia Portuguesa exigia o retorno do monarca. O novo governo português desejava recolonizar o Brasil, retirando sua autonomia econômica.
Em 26 de abril de 1821, D. João VI cedendo às pressões, volta a Portugal, deixando seu filho D. Pedro como príncipe regente do Brasil.
O Dia do Fico ocorreu em 9 de janeiro de 1822. Esta data ficou conhecida por este nome, pois D. Pedro I, então príncipe regente do Brasil, não acatou ordens das Cortes Portuguesas para que deixasse imediatamente o Brasil, retornando para Portugal.
As Cortes de Portugal estavam preocupadas com os movimentos que ocorriam no Brasil em direção à emancipação política. Viam no retorno de D. Pedro uma maneira de recolonizar o Brasil, enfraquecendo as ideias de independência.
Os liberais do Partido Brasileiro recolheram cerca de 8 mil assinaturas, exigindo a permanência de D. Pedro no Brasil. Diante deste contexto, D. Pedro declarou: "Se é para o bem de todos e felicidade geral da Nação, estou pronto! Digam ao povo que fico". Então esta data (9 de janeiro de 1822) passou a ser conhecida como o Dia do Fico.
Após a proclamação de Independência, no dia 12 de outubro de 1822, Dom Pedro foi nomeado imperador do Brasil em cerimônia realizada no dia 1º de dezembro, iniciando o período denominado de primeiro reinado (1822-1831). Este período ficou marcado pelas alianças políticas que o imperador manteve com uma elite conservadora, de grandes proprietários de terras, conservou alguns ministros de ideias liberais que apoiaram a Independência: José Clemente Pereira e Joaquim Gonçalves Ledo, que faziam veemente oposição a José Bonifácio, acusando-o de ser conservador.
Nesse contexto José Bonifácio e Gonçalves Ledo tiveram importante papel no processo de Independência. Fica visível as posições contrárias de José Bonifácio e Joaquim Gonçalves Ledo. O primeiro era considerado conservador; enquanto o segundo era visto como liberal.
Os liberais radicais, comandados por Gonçalves Ledo, contavam com as camadas populares urbanas e buscavam não apenas a independência, mas também a democratização da sociedade brasileira.
O príncipe regente, declarando a permanência no Brasil, contrariou os grupos que apoiavam a política portuguesa, esse grupo era formado principalmente por portugueses comerciantes que viviam na cidade do Rio de Janeiro. Logo após ter expressado a vontade de ficar no Brasil, Dom Pedro nomeou José Bonifácio de Andrada (intelectual formado em Direito e Filosofia na Universidade de Coimbra, Portugal) para ministro do Reino e Estrangeiros e determinou que as medidas das Cortes portuguesas não tivessem validade no Brasil.
Após o Dia do Fico, D. Pedro tomou uma série de medidas que desagradaram a metrópole, pois preparavam caminho para a independência do Brasil. D. Pedro convocou uma Assembleia Constituinte, organizou a Marinha de Guerra, obrigou as tropas de Portugal a voltarem para o reino. Determinou também que nenhuma lei de Portugal seria colocada em vigor sem o " cumpra-se ", ou seja, sem a sua aprovação. Além disso, o futuro imperador do Brasil, conclamava o povo a lutar pela independência.
No Brasil ocorria fortes insatisfações com as medidas políticas- administrativas, tais como: tentativa da Coroa Portuguesa em recolonizar o Brasil, desgaste de sistema do controle econômico, com restrições e altos impostos, exercido pela Coroa Portuguesa no Brasil e, também, existia vontade de grande parte, da elite política brasileira, em conquistar a autonomia política.
Diante dos fatos, em 07 de setembro de 1822, D. Pedro em uma rápida viagem à Minas Gerais e a São Paulo para acalmar setores da sociedade que estavam preocupados com os últimos acontecimentos, pois acreditavam que tudo isto poderia ocasionar uma desestabilização social. Durante a viagem, D. Pedro recebeu uma nova carta de Portugal que anulava a Assembleia Constituinte e exigia a volta imediata dele para a metrópole.
Estas notícias chegaram as mãos de D. Pedro quando este estava em viagem de Santos para São Paulo. Inconformado com tal conduta, o príncipe Pedro, próximo ao riacho do Ipiranga, levantou a espada e gritou: " Independência ou Morte!". Este fato ocorreu no dia 7 de setembro de 1822 e marcou a Independência do Brasil.
Pouco tempo depois, em dezembro de 1822, D. Pedro foi declarado imperador do Brasil.
Contrariados com a independência, algumas regiões do Brasil, principalmente no Nordeste, ocorreram revoltas. Estas manifestações foram duramente reprimidas pelas tropas imperiais.
Já em nível internacional, os primeiros países que reconheceram a independência do Brasil foram os Estados Unidos e o México. Portugal exigiu do Brasil o pagamento de 2 milhões de libras esterlinas para reconhecer a independência de sua ex-colônia. Sem este dinheiro, D. Pedro recorreu a um empréstimo da Inglaterra.
Embora a independência política do Brasil tenha sido um "arranjo político", segundo a expressão do historiador Caio Prado Jr., ela implicou uma acirrada luta social. Várias camadas sociais disputavam a liderança, desejando imprimir ao movimento libertador o sentido que mais convinha e interessava a cada uma. No final, venceu a aristocracia rural dos grandes proprietários escravistas.
Entretanto, a Independência é a separação política entre a colônia do Brasil e a metrópole portuguesa, declarada oficialmente no dia 7 de setembro de 1822.
A partir do marco da Independência, algumas mudanças ocorreram no Brasil. O Imperador fechou a Assembleia Constituinte para não se tornar uma figura decorativa. Em 25 de março de 1824, D. Pedro outorgou ao país sua primeira Constituição. Nela se mantinha o sufrágio censitário, que fazia parte do projeto de Antônio Carlos (o da Mandioca), mas criava-se um 4º Poder, o Moderador.
O Poder Moderador, que seria exercido pelo Imperador, além do Executivo, estaria acima de qualquer outro, constituindo-se, na prática, em um poder Absoluto. Eis, pois, que durante o I Reinado, o clima político esteve marcado pela luta do Absolutismo do Imperador, apoiado no chamado Partido Português, e do Liberalismo, do chamado Partido Brasileiro.
Além desse clima político, o período foi também de crise econômica, pela falta de um grande produto de exportação, e de crise financeira, devido à baixa arrecadação e aos enormes gastos provocados tanto pela política interna quanto externa do Imperador.
O desgaste político do Imperador chegou às camadas médias urbanas, especialmente da capital do país. Em 7 de abril de 1831, D. Pedro é forçado a abdicar.
Um fato importante a ser destacado é que no Brasil teve um excelente desenvolvimento, com a chegada da Família Real ao Rio de Janeiro. Ela trouxe muitas conquistas, do ponto de vista econômico, cultural, social e político. Porém, foi só a partir da Independência que o Brasil passou a ser considerado uma nação, pois deixou de ser uma Colônia de Portugal e começou a se organizar como um novo país, o Império do Brasil.
José Murilo de Carvalho e Leslie Bethel, diz que: “o Brasil não era uma unidade econômica. Tampouco não havia no país um forte senso de sentimento de identidade nacional”.
Não era percebido no Brasil, uma representação de um modelo político, independente das políticas fomentadas, enquanto, tinha a condição de colônia de Portugal. Tanto que, após a independência do Brasil, a escravidão se manteve intocada. O preconceito racial e os interesses dos grandes proprietários permitiam a preservação do sistema escravista.
Somente no Segundo Reinado podemos contemplar a formação de um movimento em prol da abolição. Em meio à ascensão do abolicionismo, os interesses britânicos pela ampliação de seu mercado consumidor em solo brasileiro e a imigração de trabalhadores europeus davam brecha para o fim desse sistema.
Durante o governo de Dom Pedro II, várias leis de caráter abolicionista foram sendo aplicadas. A gradação da política abolicionista traduzia o temor que certos setores da elite tinham em um processo de abolição brusco capaz de promover uma revolta social. A lei Eusébio de Queiroz, de 1850, foi a primeira a proibir o tráfico de escravos para o Brasil. Somente quase quarenta anos depois, em 1888, a Lei Áurea deu fim ao regime escravista brasileiro.
Apesar do fim da escravidão, a abolição não foi acompanhada por nenhuma ação no sentido de integrar o negro à sociedade brasileira.
Referências Bibliográficas:
BENTIVOGLIO, J. C. História do Brasil II. Batatais: Claretiano, 2013. Unidade 2.
www.ahistoria.com.br/independencia-do-brasil/
http://www.infoescola.com/historia/escravidao-no-brasil/
